POLÍTICA DE PRIVACIDADE GLOBAL – HELP MY MIND

1. Escopo e Identificação do Controlador

Esta Política de Privacidade descreve como o Help My Mind coleta, usa, armazena e compartilha seus dados pessoais ao acessar nosso site, aplicativo, comunidades, diretório de profissionais e serviços integrados. O Help My Mind atua como Controlador de Dados primário para as finalidades descritas neste documento. Serviços e provedores externos acessados via links ou integrações de mídia (como lojas de aplicativos e o reprodutor do Spotify) operam sob suas próprias políticas de privacidade. O Help My Mind não possui controle e renuncia a qualquer responsabilidade sobre o tratamento de dados realizado por esses terceiros.

2. Dados Coletados (Minimização e Finalidade)

Coletamos estritamente os dados necessários para o funcionamento da plataforma, que podem incluir, mas não se limitam a:

Dados de Cadastro: Nome, e-mail, faixa etária e credenciais criptografadas.

Dados de Interação: Perfil, avatar, preferências de interface (ex: tema da ferramenta Focus), reações e histórico de denúncias.

Conteúdo Gerado pelo Usuário: Publicações, comentários, mensagens e arquivos anexos.

Dados do Diretório (Profissionais): Qualificações, registro profissional, localização e contatos públicos.

Dados Transacionais: Informações de assinatura processadas por terceiros (o Help My Mind não armazena números completos de cartão de crédito).

Dados Técnicos e de Telemetria: Endereço IP, User-Agent, identificadores únicos de dispositivo, logs de acesso e métricas de erro.

3. Dados Sensíveis e Conteúdo Emocional

Devido à natureza da plataforma, suas interações podem revelar voluntariamente categorias especiais de dados (saúde mental, orientação sexual, crenças religiosas, etc.). Ao inserir essas informações, você consente expressamente com o tratamento desses dados para viabilizar as funcionalidades da plataforma. O Help My Mind não utiliza conteúdos de desabafos, conversas ou dados de saúde para criar perfis de publicidade direcionada. Recomendamos fortemente que você evite compartilhar dados pessoais desnecessários seus ou de terceiros.

4. Limitações do Anonimato e Visibilidade

O recurso de "Desabafo Anônimo" visa ocultar sua identidade visual para outros usuários na interface pública. NO ENTANTO, NÃO GARANTIMOS ANONIMATO TÉCNICO ABSOLUTO. O Help My Mind registrará logs de conexão, IP e identificadores internos associados à sua conta originária. Esses dados não são públicos, mas poderão ser acessados por nossas equipes para prevenir fraudes, mitigar riscos de suicídio/violência, e serão obrigatoriamente compartilhados com autoridades policiais ou judiciais mediante ordem legal válida.

5. Proteção Infantil e Verificação Etária

O Serviço não é direcionado a menores de 14 anos. Usuários entre 14 e 18 anos devem utilizar a plataforma sob consentimento e supervisão legal, conforme exigido pelo GDPR (Art. 8), CCPA (COPPA) e LGPD. Empregamos esforços comercialmente razoáveis para estimar a idade e aplicar configurações restritivas, reservando-nos o direito de suspender contas sob suspeita de inelegibilidade, sem aviso prévio.

6. Bases Legais para o Tratamento (GDPR/LGPD)

O tratamento de dados fundamenta-se nas seguintes bases legais: (a) Execução de Contrato (fornecimento do Serviço e recursos Premium); (b) Obrigação Legal (retenção de logs); (c) Proteção da Vida (intervenção em risco iminente); (d) Legítimo Interesse (segurança de rede, prevenção de fraudes e melhorias do sistema, sempre balanceado com os direitos do titular); e (e) Consentimento (quando estritamente exigido para cookies não essenciais).

7. Compartilhamento de Dados e Terceiros

O HELP MY MIND NÃO VENDE SEUS DADOS PESSOAIS. Podemos compartilhar informações apenas na medida do necessário com:

Provedores de infraestrutura em nuvem, segurança cibernética e processadores de pagamento, vinculados por rigorosos Acordos de Processamento de Dados (DPAs).

Autoridades competentes em resposta a intimações, ordens judiciais ou para proteger a segurança física de qualquer pessoa.

Entidades sucessoras em caso de fusão, aquisição ou falência.

8. Profissionais de Saúde: Controladores Independentes

O Help My Mind fornece apenas a infraestrutura tecnológica (diretório e mensageria). Qualquer profissional de saúde contatado através da plataforma atua como um Controlador de Dados Independente. A responsabilidade pelo sigilo médico, manutenção de prontuários e cumprimento legal na relação clínica (online ou offline) é exclusiva do profissional. A plataforma isenta-se de qualquer responsabilidade por violações de dados cometidas por estes terceiros.

9. Cookies, Rastreamento e Publicidade

Utilizamos cookies e tecnologias similares para manter sessões ativas e proteger a plataforma. A versão gratuita pode exibir anúncios baseados em dados genéricos (localização aproximada e idioma), mas nunca baseados no seu conteúdo emocional. Usuários têm o direito de gerenciar opções de rastreamento através do Aviso de Cookies da plataforma.

10. Transferências Internacionais de Dados

Sendo uma plataforma global, seus dados podem ser processados em servidores fora do seu país de residência. O Help My Mind garante que tais transferências ocorrem sob mecanismos de proteção adequados, incluindo Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia e medidas equivalentes exigidas pela LGPD, garantindo um nível de proteção substancialmente semelhante.

11. Retenção e Exclusão de Dados

Manteremos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos contratos. Ao solicitar a exclusão da conta, os dados públicos serão anonimizados ou removidos. Ressalvamos que a eliminação total de servidores de backup pode levar até 90 (noventa) dias devido a limitações técnicas estruturais.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE SEGURANÇA

EMPREGAMOS MEDIDAS TÉCNICAS E ORGANIZACIONAIS COMPATÍVEIS COM O PADRÃO DE MERCADO PARA PROTEGER SEUS DADOS. NO ENTANTO, O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" (AS IS). NENHUM SISTEMA É INFALÍVEL. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O HELP MY MIND ISENTA-SE DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INDIRETOS, PERDA DE DADOS OU ACESSOS NÃO AUTORIZADOS DECORRENTES DE CIBERATAQUES SOFISTICADOS (EX: RANSOMWARE, ZERO-DAY EXPLOITS) QUE ULTRAPASSEM OS ESFORÇOS COMERCIALMENTE RAZOÁVEIS DE DEFESA.

13. Direitos Globais de Privacidade (LGPD, GDPR, CCPA/CPRA)

Você possui o direito de: solicitar acesso aos seus dados; corrigir dados imprecisos; solicitar exclusão (direito ao esquecimento); exportar seus dados (portabilidade); retirar o consentimento; e opor-se ao tratamento automático. Residentes da Califórnia possuem o direito de optar por não compartilhar informações ("Do Not Sell or Share My Personal Info"). Para exercer seus direitos, contate nosso Encarregado de Dados (DPO).

14. Separabilidade e Disposições Finais

Se qualquer disposição desta Política for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, tal disposição será aplicada na extensão máxima permitida, e as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

15. Contato e Alterações

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações materiais serão notificadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado constitui concordância com a Política revisada.

Contato DPO: dpo@helpmymind.com.br