Termos de Uso

Seja bem-vindo(a) ao Help My Mind!

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso da plataforma Help My Mind (“Plataforma”), mantida por Help My Mind.

A Plataforma está disponível por meio do site https://helpmymind.com.br e também por meio dos aplicativos móveis para Android e iOS.

Ao acessar ou utilizar o site, o aplicativo móvel ou qualquer outro canal oficial do Help My Mind, você (“Usuário”) concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

1. ELEGIBILIDADE

A Plataforma é destinada a pessoas com 14 anos ou mais.

Ao aceitar estes Termos, o Usuário declara que:

Possui idade mínima de 14 anos e capacidade legal para celebrar este contrato;
Concorda que menores de 18 anos utilizarão a Plataforma sob supervisão e responsabilidade dos responsáveis legais.

O uso por menores de 14 anos é estritamente proibido.

2. NATUREZA E ESCOPO DOS SERVIÇOS

O Help My Mind oferece:

Um espaço seguro e anônimo para desabafo e apoio mútuo entre usuários;
Conexão facilitada entre usuários e profissionais da saúde mental, sem que a Help My Mind atue como intermediadora financeira, contratante ou prestadora de serviços clínicos;
Acesso a recursos de bem-estar emocional e saúde mental, como artigos, guias e vídeos;
Disponibilização dos serviços por meio do site e dos aplicativos móveis (Android e iOS), que compartilham as mesmas funcionalidades principais, ainda que algumas possam variar conforme a versão, sistema operacional ou atualizações.

⚠️ Aviso importante:

O Help My Mind não presta serviços de psicoterapia, aconselhamento clínico ou emergência psicológica.

As informações e interações disponíveis na Plataforma não substituem o acompanhamento profissional de saúde mental.

Em casos de crise ou risco à vida, procure ajuda médica ou psicológica imediata (ex.: CVV – 188 ou SAMU – 192).

3. PLANOS, PAGAMENTOS E CANCELAMENTO

A Plataforma opera sob o modelo freemium, oferecendo:

Plano gratuito, com recursos básicos;
Planos pagos, com recursos adicionais e benefícios exclusivos.

Os valores, condições, duração e recursos de cada plano são informados na Plataforma (site ou aplicativo) e podem ser alterados a qualquer momento, mediante aviso prévio.

Os pagamentos são processados por parceiros terceirizados de pagamento, conforme os termos dessas empresas e as regras das lojas de aplicativos (Google Play e App Store), quando aplicável.
O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo Usuário, e as assinaturas não são reembolsáveis após o início do ciclo vigente, salvo disposição legal em contrário.
Em caso de cancelamento, o acesso ao plano pago permanecerá ativo até o término do período contratado.

4. CONDUTA E USO ACEITÁVEL

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma (em qualquer meio de acesso) com respeito, empatia e responsabilidade.

É proibido publicar, compartilhar ou promover conteúdo que:

viole leis, regulamentos ou direitos de terceiros (incluindo direitos autorais, de imagem e de privacidade);
contenha discurso de ódio, discriminação, assédio, ameaças ou violência;
promova ou incentive automutilação, suicídio ou comportamentos autodestrutivos;
divulgue informações pessoais de terceiros sem consentimento;
tenha caráter comercial não autorizado ou de publicidade indevida;
contenha spam, malware ou links maliciosos.

A Help My Mind poderá, a seu exclusivo critério, remover conteúdos, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a fim de preservar a segurança e integridade da comunidade.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos da Plataforma, incluindo marca, logotipo, design, textos, gráficos, imagens, vídeos, software e aplicativos, são de titularidade da Help My Mind ou de seus licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual.

O Usuário não adquire nenhum direito sobre o conteúdo da Plataforma, salvo permissão expressa e escrita.

O Usuário mantém a titularidade sobre o conteúdo que postar (“Conteúdo do Usuário”), mas concede à Help My Mind uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e por prazo indeterminado para:

armazenar, exibir, reproduzir e adaptar o conteúdo para fins de operação, segurança e divulgação da Plataforma.

A Help My Mind poderá remover qualquer conteúdo que viole direitos ou estes Termos.

6. RESPONSABILIDADE E ISENÇÃO DE GARANTIAS

O uso da Plataforma, seja no site ou no aplicativo móvel, é feito por conta e risco do Usuário.

A Help My Mind não se responsabiliza por:

interações entre usuários ou entre usuários e profissionais;
atos, omissões ou condutas de terceiros;
falhas técnicas, interrupções ou incompatibilidades de dispositivos, sistemas operacionais ou conexões de internet;
danos diretos, indiretos, morais ou materiais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma.

Nada nestes Termos limita ou exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas, incluindo danos por fraude, má-fé ou violação intencional.

7. INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Help My Mind, seus sócios e colaboradores de qualquer reclamação, perda, dano ou custo decorrente:

do uso indevido da Plataforma;
da violação destes Termos;
da infração de direitos de terceiros.

8. RESCISÃO E SUSPENSÃO

A Help My Mind poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário à Plataforma (em qualquer meio de acesso), com ou sem aviso prévio, caso:

haja violação destes Termos;
haja uso indevido, ilegal ou abusivo;
seja necessário por motivos de segurança ou exigência legal.

O Usuário poderá encerrar sua conta a qualquer momento. O encerramento não implica devolução de valores já pagos.

9. LINKS E CONTEÚDO DE TERCEIROS

A Plataforma pode conter links ou integrações a sites e aplicativos de terceiros.

A Help My Mind não controla nem endossa o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por danos decorrentes do acesso a eles.

10. COOKIES E DADOS MÓVEIS

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Nos aplicativos móveis, podem ser utilizados identificadores de dispositivo e dados analíticos para aprimorar a experiência e o desempenho.

O Usuário pode ajustar suas preferências de cookies e permissões a qualquer momento nas configurações do navegador ou do aplicativo.

11. ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A Help My Mind poderá alterar estes Termos a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site e/ou nas versões atualizadas dos aplicativos móveis.

O uso continuado da Plataforma após a publicação constitui aceitação integral das novas condições.

12. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

13. CONTATO

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

📧 contato@helpmymind.com.br